top of page

Advocacia Bauab Nato
Buscar


Guarda, tutela ou adoção?
Você conhece as diferenças entre guarda, tutela e adoção? Para entendermos sobre guarda e tutela e adoção, precisamos primeiramente...
Advocacia Bauab Nato
23 de jun. de 2021
12 visualizações


Diplomas sem validade: responsabilidade das Universidades
Para que um curso de uma universidade seja reconhecido pelo MEC - Ministério da Educação (instituição do governo que controla a qualidade...
Advocacia Bauab Nato
15 de jun. de 2021
11 visualizações


Acordo de não persecução penal
Trata-se de acordo que o representante do Ministério Público (promotor de justiça) oferece ao autor de fato delituoso para promover o...
Advocacia Bauab Nato
10 de jun. de 2021
7 visualizações


Valores adicionais de alunos autistas?
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (n. 13.146/15) em consonância com a Lei n. 12.764/12 (Política Nacional de...
Advocacia Bauab Nato
8 de jun. de 2021
8 visualizações


Crimes contra a honra na internet?
Honra objetiva e subjetiva são protegidas pelo Direito Penal através da caracterização dos delitos de calúnia, injúria e difamação que...
Advocacia Bauab Nato
3 de jun. de 2021
10 visualizações


Corpo estranho em alimentos
Entende-se como corpo estranho qualquer objeto atípico encontrado junto ao alimento, seja um plástico, um isopor, metal ou um inseto por...
Advocacia Bauab Nato
3 de jun. de 2021
82 visualizações


Atraso na entrega de diploma
Sabe-se que o atraso na entrega de diploma pode ocasionar diversos constrangimentos na vida do profissional recém graduado, tendo em...
Advocacia Bauab Nato
3 de jun. de 2021
34 visualizações


Reprovação indevida no PROUNI
Situação de recorrente descaso ocorre com candidatos ao PROUNI que se deslocam até a Instituição de Ensino Superior em que obtiveram...
Advocacia Bauab Nato
24 de mai. de 2021
92 visualizações


Empréstimos não contratados: o que fazer?
São recorrentes os relatos de trabalhadores e aposentados que se deparam com descontos de empréstimos desconhecidos, principalmente...
Advocacia Bauab Nato
24 de mai. de 2021
9 visualizações


Rescisão de contrato de compra e venda de terreno
Atualmente, com a recessão econômica é corriqueira a dificuldade do consumidor em adimplir parcelas anteriormente pactuadas através de...
Advocacia Bauab Nato
24 de mai. de 2021
83 visualizações
bottom of page