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6 de abr. de 2022
Erro médico
Os erros médicos são oriundos de condutas profissionais atípicas que podem ocasionar resultados graves e irreversíveis ao paciente. Casos...
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21 de jan. de 2022
"Prejuízo" indevido no SCR - Bacen
O Sistema de Informações do Banco Central - Sisbacen, mais precisamente o Sistema de Informações de Crédito do Banco Central - SCR, é um...
23 visualizações
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9 de dez. de 2021
Uso indevido da imagem
Hoje em dia, no mercado, sobretudo no cenário digital, a chave para o resultado em vendas é a publicidade. Com isso, os números de...
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3 de nov. de 2021
Cobrança indevida e o desvio produtivo do consumidor
A cobrança indevida consiste no ato de cobrar alguém por algo que já foi pago ou que nunca foi contratado e geralmente ocorre por falha...
49 visualizações
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18 de out. de 2021
Teoria da aparência: proteção do consumidor
A Teoria da Aparência surgiu com fundamento na confiança/lealdade das partes e possui ampla utilização em casos consumeristas. A teoria...
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25 de ago. de 2021
Obras de arte e o uso indevido
A Lei n. 9.610/98 dispõe sobre Direitos Autorais, que são os direitos que todo criador de uma obra possui sobre a sua criação, sendo...
11 visualizações
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16 de ago. de 2021
Cancelamentos e Reembolsos de Passagens Aéreas na Pandemia
Em regra, todo consumidor tem direito ao reembolso de valor pago em passagens aéreas, reacomodação, disponibilização de crédito ou...
55 visualizações
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8 de jul. de 2021
Negativação indevida: como identificar?
O Código de Defesa do Consumidor autoriza que consumidores inadimplentes sejam escritos em sistemas como SPC ou Serasa. Contudo, é...
62 visualizações
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3 de jun. de 2021
Corpo estranho em alimentos
Entende-se como corpo estranho qualquer objeto atípico encontrado junto ao alimento, seja um plástico, um isopor, metal ou um inseto por...
75 visualizações
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24 de mai. de 2021
Empréstimos não contratados: o que fazer?
São recorrentes os relatos de trabalhadores e aposentados que se deparam com descontos de empréstimos desconhecidos, principalmente...
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